• Renegociação de dívidas (administrativas ou judiciais);
• Ação Judicial visando a revisão contratual;
• Medidas administrativas ou judiciais visando a identificação e eliminação do anatocismo (cobrança juros sobre juros) por parte da instituição financeira, bem como, a restituição em dobro de eventuais valores cobrados indevidamente;
• Defesa em Ações de Execução ou Cobrança ajuizadas pelas instituições financeiras.
• Consultoria jurídica, elaboração de contratos empresariais;
• Atuação na prevenção de litígios;
• Condução e estruturação contratual em negócios empresariais (fusão, aquisição, incorporação, cisão, avaliação de empresas, due diligence, etc.), Prevenção e composição de conflitos e assessoria na área do Direito Societário;
• Propriedade Industrial (Marcas e Patentes).
• Recuperação de créditos fiscais recolhidos indevidamente;
• Transações Tributárias em suas diversas modalidades;
• Atuação no contencioso perante as esferas Federal, Estadual e Municipal em todo o Brasil, realizando defesas de autos de infração e Execuções Fiscais, bem como em processos de restituição, ressarcimento e compensação de tributos.
WhatsApp: (11) 93905-5903
E-mail: contato@felipefeitoza.adv.br
Instagram: @felipefeitoza.adv